CID H10 (conjuntivite): o que significa esse código

A conjuntivite tem três origens principais, e diferenciá-las é atribuição de quem examina: viral, bacteriana e alérgica. A viral costuma começar em um olho e passar para o outro, com secreção clara e muito lacrimejamento, e é bastante transmissível pelo contato das mãos com superfícies. A bacteriana tende a produzir secreção espessa, que gruda as pálpebras ao acordar. A alérgica, registrada como H10.1, vem com coceira intensa e costuma acometer os dois olhos ao mesmo tempo, repetindo-se em determinadas épocas do ano. Nas formas transmissíveis, o afastamento tem uma função que vai além do desconforto de quem está doente: reduzir a circulação do vírus em escritórios, escolas e creches. Dor intensa no olho, queda da visão, sensibilidade forte à luz, lesão na córnea, uso de lentes de contato durante o quadro ou ausência de melhora são situações que pedem avaliação presencial com oftalmologista.

Conjuntivite viral é uma das poucas condições em que o afastamento também protege quem convive com a pessoa, e o H10 é o código que costuma constar no atestado. O atestado não sai do código: ele sai da consulta. O médico avalia o relato, registra o diagnóstico e, havendo indicação clínica, emite o documento com o número de dias que o caso justifica — nem o paciente nem a plataforma escolhem esse prazo. Pela Resolução CFM 2.314/2022, essa avaliação pode ser feita por telemedicina. O código CID só consta no documento entregue ao empregador com a concordância de quem foi atendido: pelo Código de Ética Médica e pela LGPD, é possível pedir que ele fique apenas no prontuário. A aceitação do atestado continua sendo decisão de cada empresa, escola ou órgão.