CID M54 (dorsalgia e lombalgia): o que significa esse código

Dor nas costas é uma das queixas mais frequentes em consulta e uma das principais causas de afastamento do trabalho no mundo. O M54 é um código de sintoma: ele localiza a dor sem afirmar o que a provoca. As subdivisões separam a região: M54.2 para a dor cervical, M54.5 para a lombar, M54.3 para a dor que segue o trajeto do nervo ciático. Quando a investigação identifica uma causa específica, como hérnia de disco, o registro passa a ter o código dessa condição. A maior parte dos episódios é mecânica e melhora em poucas semanas com o acompanhamento adequado. Alguns sinais mudam a conduta e pedem avaliação presencial rápida: perda de força na perna, dormência na região entre as pernas, dificuldade para controlar urina ou fezes, febre associada, perda de peso sem explicação ou dor que começou depois de queda ou acidente.

Lombalgia é uma das maiores causas de atestado de curta duração no Brasil, e o M54 é o código que costuma constar nesses documentos. O atestado não sai do código: ele sai da consulta. O médico avalia o relato, registra o diagnóstico e, havendo indicação clínica, emite o documento com o número de dias que o caso justifica — nem o paciente nem a plataforma escolhem esse prazo. Pela Resolução CFM 2.314/2022, essa avaliação pode ser feita por telemedicina. O código CID só consta no documento entregue ao empregador com a concordância de quem foi atendido: pelo Código de Ética Médica e pela LGPD, é possível pedir que ele fique apenas no prontuário. A aceitação do atestado continua sendo decisão de cada empresa, escola ou órgão.