Inteligência Artificial no diagnóstico: CFM regulamenta uso clínico

O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou em abril de 2026 a Resolução que regulamenta definitivamente o uso de ferramentas de inteligência artificial (IA) como apoio diagnóstico na prática médica brasileira. A normativa representa um marco regulatório aguardado há anos por profissionais e instituições de saúde, estabelecendo limites claros e responsabilidades no uso dessas tecnologias.

Segundo a resolução, sistemas de IA podem ser utilizados como ferramentas auxiliares em especialidades como radiologia, dermatologia, patologia e cardiologia, mas a decisão final sempre deve permanecer com o médico responsável. O CFM determina que o profissional precisa ter conhecimento sobre o funcionamento básico do algoritmo utilizado e documentar em prontuário quando uma ferramenta de IA foi empregada no processo diagnóstico.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) também atualizou suas diretrizes, criando uma categoria específica para registro de softwares médicos com IA. Produtos nacionais e importados precisarão passar por processo de certificação que avalia acurácia, segurança e transparência algorítmica. Empresas têm até dezembro de 2026 para adequar seus produtos às novas exigências.

Especialistas da Sociedade Brasileira de Informática em Saúde destacam que a regulamentação traz segurança jurídica para médicos e hospitais que já vinham utilizando essas ferramentas de forma experimental. Estudos recentes demonstram que algoritmos de IA podem aumentar em até 15% a acurácia diagnóstica em exames de imagem quando combinados com análise humana.

Para pacientes, a mudança significa acesso a diagnósticos potencialmente mais precisos e rápidos, especialmente em regiões com carência de especialistas. Entretanto, o CFM reforça que a tecnologia não substitui a relação médico-paciente e o julgamento clínico baseado em anos de formação e experiência.

Hospitais de referência em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília já implementaram protocolos internos alinhados à nova resolução, treinando suas equipes para o uso ético e responsável dessas ferramentas. A expectativa é que até 2027, a maioria dos centros diagnósticos brasileiros tenha incorporado algum tipo de suporte por IA em suas rotinas, sempre sob supervisão médica rigorosa.