Resistência antimicrobiana: Brasil lança plano emergencial

O Ministério da Saúde lançou em maio de 2026 o Plano Nacional de Enfrentamento à Resistência Antimicrobiana (PNERA), uma resposta emergencial ao aumento alarmante de infecções por bactérias multirresistentes no país. Dados da ANVISA mostram que infecções por microrganismos resistentes a antibióticos de última linha cresceram 40% entre 2024 e 2026, com mortalidade associada atingindo 33 mil óbitos anuais.

O plano estabelece medidas em cinco eixos principais: vigilância epidemiológica aprimorada, controle de prescrição e dispensação de antimicrobianos, educação de profissionais e população, pesquisa e desenvolvimento de novos fármacos, e saneamento básico. A ANVISA restringiu a venda de 18 classes de antibióticos, que passam a exigir receita de controle especial com retenção, similar ao modelo usado para substâncias psicotrópicas.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a resistência antimicrobiana é uma das dez maiores ameaças à saúde global. No Brasil, enterobactérias produtoras de carbapenemases (principal classe de resistência em UTIs) estão presentes em 45% das unidades de terapia intensiva, segundo levantamento da Sociedade Brasileira de Infectologia. Em alguns centros, a resistência a polimixinas, consideradas último recurso terapêutico, já ultrapassa 25%.

O PNERA inclui investimento de R$ 500 milhões em sequenciamento genômico para vigilância em tempo real de cepas resistentes. Vinte laboratórios centrais de saúde pública (LACENs) receberão equipamentos de última geração para identificação molecular de mecanismos de resistência, permitindo respostas mais rápidas a surtos e melhor orientação terapêutica.

Na atenção primária, o programa prevê capacitação de 50 mil médicos em prescrição racional de antimicrobianos. Estudos demonstram que até 50% das prescrições de antibióticos em ambulatórios são inadequadas, seja por indicação incorreta, escolha de espectro inadequado ou duração excessiva. O uso indiscriminado em infecções virais respiratórias, que não se beneficiam de antibióticos, é particularmente problemático.

O Conselho Federal de Medicina emitiu nota técnica reforçando que a prescrição de antimicrobianos deve seguir protocolos baseados em evidências e, sempre que possível, ser guiada por culturas e antibiogramas. Em infecções graves, a terapia empírica inicial deve considerar os padrões locais de resistência, informação que estará disponível através de um sistema nacional de vigilância que entrará em operação em julho de 2026.

Um aspecto inovador do plano é o incentivo fiscal para empresas farmacêuticas que desenvolverem novos antimicrobianos. O Brasil aderiu ao modelo de compromisso de compra antecipada, garantindo mercado para moléculas inovadoras mesmo antes da aprovação regulatória, reduzindo o risco de investimento em um setor com retorno financeiro tradicionalmente baixo.

Especialistas alertam que o sucesso do plano depende de adesão rigorosa por parte de médicos, farmacêuticos e da população, além de investimentos sustentados em saneamento básico, fundamental para reduzir a transmissão de patógenos resistentes em comunidades.