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Atestado médico para enxaqueca: quando justifica afastamento (CID G43)

Enxaqueca é doença neurológica reconhecida pelo CID-10 (G43) e pode gerar atestado médico de 1 a 5 dias. Saiba quando emitir, exames e cuidados em crise.

Equipe Editorial WhatsMED - Conteúdo informativo revisado pela equipe WhatsMED--7 min

O que é enxaqueca

A enxaqueca é uma doença neurológica crônica caracterizada por crises de dor de cabeça moderada a intensa, pulsante, geralmente unilateral, acompanhada de fotofobia, fonofobia, náuseas e às vezes aura (sintomas visuais ou sensitivos). É classificada no CID-10 como G43. A Sociedade Brasileira de Cefaleia estima prevalência de 15% da população adulta brasileira.

Quando enxaqueca justifica atestado médico

A crise aguda incapacitante — com dor 7+/10, vmitos ou aura severa — justifica afastamento de 1 a 3 dias. Em paciente com histórico de status migranoso (crise que persiste por mais de 72h) ou enxaqueca crônica (mais de 15 dias com cefaleia por mês), o afastamento pode chegar a 5 dias e ser repetido conforme cada crise.

Critérios diagnósticos (ICHD-3)

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  • 5+ crises previamente diagnosticadas
  • Duração de 4 a 72h sem tratamento
  • Pelo menos 2: dor unilateral, pulsante, intensidade moderada-grave, piora com atividade física
  • Pelo menos 1: náusea/vômito ou fotofobia+fonofobia
  • Ausência de outra causa secundária

Sinais de alerta (red flags) que demandam neuro

  • Primeira cefaleia após 50 anos
  • Cefaleia em trovão (intensidade máxima em segundos)
  • Piora progressiva
  • Déficit neurológico focal
  • Febre, rigidez de nuca
  • Histórico de câncer ou HIV
  • Gestação
  • Mudança no padrão habitual

Tratamento da crise

Dipirona 1g, paracetamol 750mg, AINH (ibuprofeno, naproxeno) ou triptano (sumatriptano, zolmitriptano) para crises moderadas-graves. Antiemético (metoclopramida, ondansetrona) se vômitos. Hidratação, ambiente escuro e silêncio. Em crise refratária, procurar emergência para uso parenteral.

Atestado por telemedicina para enxaqueca

A Resolução CFM 2.314/2022 permite. Em crise típica (paciente já diagnosticado, sem sinais de alerta), a teleconsulta permite ao médico avaliar o quadro e, se houver indicação clínica, prescrever medicação sintomática e emitir o atestado — a decisão, inclusive sobre quantos dias, é dele, tomada na consulta. O CID (G43, no caso da enxaqueca) só entra no atestado se você pedir: a Resolução CFM 2.381/2024 (art. 5º, §3º) permite o diagnóstico no documento por justa causa, dever legal ou solicitação do próprio paciente.

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Perguntas frequentes

Enxaqueca dá atestado?

Sim. Crise incapacitante justifica 1 a 5 dias. CID G43.

Posso pegar atestado online para enxaqueca?

Sim, em crise típica de paciente com diagnóstico prévio. Sem red flags neurológicos.

Quanto tempo pode durar o afastamento?

1 a 5 dias por crise. Em enxaqueca crônica, pode ser repetido conforme necessidade.

Preciso de exames?

Não para crise típica. RM e neurologista só com red flags.

Qual é a diferença entre enxaqueca e dor de cabeça tensional?

A cefaleia tensional costuma ser uma pressão dos dois lados da cabeça, de intensidade leve a moderada, que não piora com esforço. A enxaqueca tende a ser pulsátil, com frequência de um lado só, e vem acompanhada de náusea, incômodo com luz ou com som. Essa diferença muda o tratamento, e é ela que o médico investiga na consulta.

Quais sinais de alerta na dor de cabeça pedem atendimento presencial?

Dor que começa de forma súbita e muito intensa, dor com febre e rigidez de nuca, dor após trauma na cabeça, perda de força, alteração da fala ou da visão, e a primeira crise forte depois dos 50 anos. Nesses casos procure o pronto-socorro mais próximo ou ligue 192: a avaliação precisa ser presencial.

Enxaqueca crônica dá direito a afastamento mais longo?

A enxaqueca é considerada crônica quando as crises aparecem em quinze ou mais dias por mês, por mais de três meses. O afastamento continua sendo definido crise a crise pelo médico. Quando o quadro passa de quinze dias de afastamento no mesmo período, a análise deixa de ser só do empregador e passa pelo INSS, com perícia.

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