Atestado médico para dor lombar (lombalgia): quando o repouso é necessário (CID M54)

Lombalgia: dimensão do problema

A dor lombar baixa (lombalgia) é a principal causa de afastamento por benefício por incapacidade no Brasil segundo dados do INSS (2023). Até 80% dos adultos terão pelo menos um episódio na vida. Lombalgia mecânica aguda é classificada como CID-10 M54.5 e dorsalgia inespecífica como M54.9.

Quando justifica atestado médico

Lombalgia aguda mecânica geralmente justifica atestado de 2 a 7 dias. Em casos com irradiação ciática (lombociatalgia, CID M54.4) ou hérnia de disco confirmada (M51.1), o afastamento pode chegar a 14 dias. Acima disso, recomendar avaliação presencial e exames de imagem.

Red flags que excluem teleatestado

• Trauma significativo recente
• Histórico de câncer
• Febre + dor lombar
• Perda de peso não intencional
• Déficit neurológico progressivo (sela equina: anestesia em sela, retenção urinária)
• Imunossupressão
• Uso prolongado de corticoide
• Idade acima de 50 anos com primeira cris

Tratamento da crise

• Repouso relativo (não absoluto — evitar mais de 48h deitado)
• Compressa quente local
• Paracetamol/dipirona
• AINH curto (5-7 dias)
• Relaxante muscular noturno (ciclobenzaprina)
• Alongamento progressivo
• Fisioterapia após fase aguda

Quando solicitar RM ou TC

As diretrizes da AAOS e do American College of Physicians não recomendam imagem na primeira crise sem red flags — a maioria melhora em até 4 semanas com tratamento conservador. RM é indicada quando dor persiste além de 4-6 semanas, há déficit neurológico ou red flags.

Atestado online para lombalgia

Para lombalgia mecânica aguda sem red flags, a Resolução CFM 2.314/2022 permite teleconsulta. O médico avalia e, havendo indicação clínica, pode prescrever medicação e emitir atestado com o CID M54 — o período é definido por ele, e a referência para o quadro agudo costuma ficar entre 2 e 5 dias.