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Atestado médico para viagem aérea (fit to fly): exigências ANAC e companhias

Atestado médico para viajar de avião (fit to fly) é exigido em gestação avançada, pós-cirurgia, doença infectocontagiosa e MEDIF da IATA. Veja o que cada companhia pede.

Equipe Editorial WhatsMED - Conteúdo informativo revisado pela equipe WhatsMED--8 min

Quando atestado médico é obrigatório para voar

A ANAC (RBAC 121) e a IATA exigem atestado médico (fit to fly) nas seguintes situações: gravidez após 28ª semana (Latam, Gol, Azul, Avianca); pós-cirurgia recente (até 10 dias depende do tipo); fraturas com gesso fechado há menos de 48h; doenças infectocontagiosas (varicela, sarampo, tuberculose ativa); insuficiência cardíaca/respiratória moderada a grave; uso de O2 suplementar em voo (formulário MEDIF).

O que o atestado deve conter

  • Aptidão para voo comercial pressurizado
  • Ausência de risco para outros passageiros (infecção)
  • Necessidade de O2 ou cadeira de rodas (se houver)
  • Data de emissão (validade 72h a 30 dias dependendo do caso)
  • Idioma português e inglês para voos internacionais
  • CRM e assinatura

Formulário MEDIF

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Para passageiros com necessidades médicas especiais (oxigênio, maca, condição cardíaca grave), a IATA padronizou o formulário MEDIF, preenchido pelo médico e enviado à companhia com 48-72h de antecedência. As principais aéreas brasileiras (Latam, Gol, Azul) disponibilizam o MEDIF em seus sites.

Gestantes: regras por trimestre

  • Até 28 semanas: voo livre, sem atestado
  • 28 a 36 semanas: atestado médico com validade máxima de 7 dias
  • Após 36 semanas (gestação única) ou 32 semanas (gemelar): voo geralmente não autorizado
  • Pós-parto: aguardar 7 dias para voo doméstico e 10 dias para internacional

Atestado online vale para voo?

Para casos simples (alergia estável, dor controlada) sim. Para MEDIF, gestação avançada e pós-cirurgia, recomendamos consulta presencial com médico assistente que conheça o caso.

Doenças infectocontagiosas

Passageiros com COVID-19, gripe A com febre, varicela em fase ativa, sarampo, tuberculose pulmonar baciloscopia positiva e meningite não podem embarcar sem alta médica. O fit to fly específico declara fim do período de transmissão.

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Perguntas frequentes

Gestante de 30 semanas precisa de atestado para voar?

Sim, com validade de até 7 dias antes do voo.

Pós-cirurgia, quando posso voar?

Depende do tipo. Pequenos procedimentos: 24-48h. Abdominal/torácica: 10 dias com libérao médica.

O que é MEDIF?

É o formulário padronizado da IATA para passageiros com necessidades médicas especiais (oxigênio, maca).

Atestado online vale na companhia aérea?

Sim para casos simples. MEDIF e pós-cirurgia preferencialmente com médico assistente.

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