Atestado médico para viagem aérea (fit to fly): exigências ANAC e companhias

Quando atestado médico é obrigatório para voar

A ANAC (RBAC 121) e a IATA exigem atestado médico (fit to fly) nas seguintes situações: gravidez após 28ª semana (Latam, Gol, Azul, Avianca); pós-cirurgia recente (até 10 dias depende do tipo); fraturas com gesso fechado há menos de 48h; doenças infectocontagiosas (varicela, sarampo, tuberculose ativa); insuficiência cardíaca/respiratória moderada a grave; uso de O2 suplementar em voo (formulário MEDIF).

O que o atestado deve conter

Aptidão para voo comercial pressurizado·Ausência de risco para outros passageiros (infecção)·Necessidade de O2 ou cadeira de rodas (se houver)·Data de emissão (validade 72h a 30 dias dependendo do caso)·Idioma português e inglês para voos internacionais·CRM e assinatura

Formulário MEDIF

Para passageiros com necessidades médicas especiais (oxigênio, maca, condição cardíaca grave), a IATA padronizou o formulário MEDIF, preenchido pelo médico e enviado à companhia com 48-72h de antecedência. As principais aéreas brasileiras (Latam, Gol, Azul) disponibilizam o MEDIF em seus sites.

Gestantes: regras por trimestre

Até 28 semanas: voo livre, sem atestado·28 a 36 semanas: atestado médico com validade máxima de 7 dias·Após 36 semanas (gestação única) ou 32 semanas (gemelar): voo geralmente não autorizado·Pós-parto: aguardar 7 dias para voo doméstico e 10 dias para internacional

Atestado online vale para voo?

Para casos simples (alergia estável, dor controlada) sim. Para MEDIF, gestação avançada e pós-cirurgia, recomendamos consulta presencial com médico assistente que conheça o caso.

Doenças infectocontagiosas

Passageiros com COVID-19, gripe A com febre, varicela em fase ativa, sarampo, tuberculose pulmonar baciloscopia positiva e meningite não podem embarcar sem alta médica. O fit to fly específico declara fim do período de transmissão.