Atestado médico para burnout, ansiedade e depressão: o que muda em 2026 (CID Z73 e F41)
Burnout virou doença ocupacional (CID Z73). Ansiedade e depressão são causas crescentes de atestado médico. Veja prazo, NTEP e como obter pela telemedicina.
Burnout reconhecido como doença ocupacional (CID Z73)
A OMS reconheceu a Síndrome de Burnout (CID-11) como fenômeno ocupacional em janeiro de 2022. No CID-10 ainda é codificado como Z73.0 (esgotamento). No Brasil, após decisão do INSS (Lei 14.831/2024 e Portaria 1.999/2024), o burnout pode caracterizar acidente de trabalho por nexo técnico epidemiológico (NTEP), gerando estábilidade de 12 meses após o retorno (Súmula 378 TST) e abertura de CAT pelo empregador.
Ansiedade e depressão: CID F41 e F32-F33
Transtornos de ansiedade (CID F41.0 - pânico; F41.1 - generalizada; F41.2 - mista) e depressão (F32 episódio; F33 recorrente) são causas frequentes de afastamento. A média do INSS em 2024 foi de 75 dias por afastamento por transtornos mentais e comportamentais, superando a lombalgia em algumas faixas etárias.
Dias típicos de atestado
- Ansiedade aguda (crise de pânico isolada): 1 a 3 dias
- Transtorno de ansiedade generalizada: 5 a 15 dias
- Episódio depressivo leve: 7 a 15 dias
- Depressão moderada: 15 a 30 dias
- Burnout: 15 a 60 dias com retorno gradual
- Transtorno bipolar em crise: avaliação psiquiátrica presencial
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Sinais de alerta para emergência psiquiátrica
- Ideiação suicida ativa ou plano
- Heteroagressividade
- Psicose aguda (delirio, alucinação)
- Catátonia
- Mania ou hipomania severa
- Recusa total de alimentos
- Risco iminente identificado em consulta
Atendimento de emergência: CVV 188
Em sofrimento mental intenso ou pensamentos de morte, ligue gratuitamente para o Centro de Valorização da Vida (CVV) no telefone 188, disponível 24 horas. Em emergência psiquiátrica, procure pronto-socorro psiquiátrico ou disque 192 (SAMU). Não ignore sinais; busque ajuda.
Como obter atestado por saúde mental online
A Resolução CFM 2.314/2022 expressamente permite teleconsulta em saúde mental. O médico (clínico geral ou psiquiatra) avalia o quadro e, havendo indicação clínica, pode prescrever tratamento — sintomático, encaminhamento a psicoterapia, fármaco se indicado — e emitir atestado. Casos graves são encaminhados a CAPS ou pronto-socorro.
O CID precisa aparecer no atestado?
Não. O CFM (Resolução 1.658/2002) e a LGPD garantem que o CID só aparece com autorização expressa do paciente. Em saúde mental é ainda mais sensível devido ao estigma. Recomenda-se omitir CID nos atestados entregues ao RH.
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Perguntas frequentes
Burnout dá estabilidade no emprego?
Sim, em caso de NTEP (acidente de trabalho), por 12 meses após o retorno (Súmula 378 TST).
Atestado psiquiátrico online vale?
Sim. A CFM 2.314/2022 expressamente autoriza teleconsulta em saúde mental.
Preciso colocar o CID no atestado de ansiedade?
Não. Só com autorização expressa do paciente, conforme LGPD.
Quanto tempo de afastamento média para depressão?
Leve: 7-15 dias. Moderada: 15-30. Grave: avaliação psiquiátrica individualizada.
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